Home- busca: Pena Restritiva de Direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16
ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública
Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!
Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40
Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?
Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:27
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:10
A Polícia me parou e agora?
Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30
Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche
Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00
Prova pericial produzida sem autorização tem validade
Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.
Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23
Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook
Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Tributário, processual civil e administrativo.
Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:43
Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".
Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa
Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:14
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:44
Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena
Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:09
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso
Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
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Array Publicado em 2024-03-20T18:47:36+00:00
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena
Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes
